TJRJ - 0177856-40.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 11:23
Conclusão
-
25/08/2025 11:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
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08/08/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 11:58
Juntada de petição
-
18/07/2025 14:45
Juntada de petição
-
17/07/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 18:18
Juntada de petição
-
23/06/2025 18:10
Juntada de petição
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21/05/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Fls. 120/126 - Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos (fls. 127)../r/r/n/nDe acordo com informações da SEFAZ - fls. 99 - a contribuinte incorreu em erro na escrituração do débito.
A retificação somente após a inscrição em Dívida Ativa, razão pela qual deu causa ao ajuizamento da execução fiscal e deve suportar os ônus da sucumbência. /r/r/n/nÀ conta do exposto, acolho os embargos de declaração para, sanando a contradição apontada pelo ERJ, condenar o executada ao pagamento dos honorários de sucumbência no menor percentual previsto no artigo 85, §3º, I do CPC. /r/n /r/nIntimem-se. -
08/05/2025 09:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/05/2025 09:34
Conclusão
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17/04/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 13:53
Juntada de petição
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09/04/2025 06:19
Ato ordinatório praticado
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09/03/2025 15:02
Juntada de petição
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17/02/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 12:19
Conclusão
-
05/02/2025 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/01/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 17:32
Juntada de petição
-
05/11/2024 09:29
Juntada de petição
-
24/10/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 07:52
Conclusão
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04/10/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:50
Juntada de petição
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05/04/2024 18:47
Juntada de petição
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19/02/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 21:37
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 10:52
Juntada de petição
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12/01/2024 08:30
Juntada de petição
-
12/01/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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03/01/2024 07:44
Documento
-
19/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:14
Conclusão
-
19/12/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 15:14
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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