19/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de HELIO RICARDO SAMPAIO LOURENCO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PRISCILLA NOBRE QUIRINO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ERIKA MARIANO CLEMENTE em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0838324-18.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FERNANDO LACERDA ALVES RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ERIKA MARIANO CLEMENTE Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 18:28

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 18:28

Recebidos os autos
31/01/2025 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
21/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO LACERDA ALVES em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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