10/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:55

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ELIAS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0806504-29.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ELIAS DE CARVALHO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 22 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
22/05/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 11:24

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 11:24

Recebidos os autos
07/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
31/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:27

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
19/03/2025 12:27

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/11/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 11:57

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
23/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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