21/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
21/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:30

Juntada de mandado
17/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0808309-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEILDA LENCONE PEREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, GICA MAGAZINE LTDA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b"do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
29/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:08

Sentença em Audiência
29/05/2025 16:08

Homologada a Transação
29/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/05/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 03:55

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808309-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEILDA LENCONE PEREIRA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, GICA MAGAZINE LTDA Considerando o disposto no enunciado 14.8 do Aviso TJ 23/2008, in verbis: "O pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes.", bem como a orientação contida no Aviso Conjunto TJ/CGJ 10/2015, publicado em 30/07/2015, indefiro, por ora, a homologação do acordo.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada, oportunidade em que a parte autora deverá comparecer a fim de ratificar os termos do acordo extrajudicial, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO E CONDENAÇÃO EM CUSTAS.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 11:02

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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