25/09/2025 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO DE FREITAS CASTAGNARI em 24/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo:0802438-04.2024.8.19.0039 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ALVES RÉU: LOJAS CEM SA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA ID 210951924: Intime-se a parte autora para se manifestar em cinco dias.

PARACAMBI, 22 de agosto de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
25/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:16

Transitado em Julgado em 08/07/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de LOJAS CEM SA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MADSON ELETROMETALURGICA LTDA em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paracambi Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Centro, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 SENTENÇA Processo: 0802438-04.2024.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ANTONIO ALVES RÉU: LOJAS CEM SA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de index 188009544, homologada em index 188410393.

Conheço dos Embargos de index 190533620 e 191213596, pois tempestivos.

No mérito, acolho os embargos, para sanar a omissão da qual padece a decisão, acrescentando no dispositivo da sentença o seguinte: Onde se lê: "...CONDENAR as Rés a Ressarcir à título de danos materiais a importância de R$ 588,40 (quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), com incidência de correção monetária, a partir do desembolso e juros legais a partir da data da citação, calculados na forma da Lei 14.905/2024." Leia-se: “...CONDENAR as Rés a Ressarcir à título de danos materiais a importância de R$ 540,16 (quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos), com incidência de correção monetária, a partir do desembolso e juros legais a partir da data da citação, calculados na forma da Lei 14.905/2024, ficando ressalvado o direito as rés a retirada do produto no prazo de 20 dias, sob pena de perda da coisa.” Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração, mantendo, no mais, inalterada a sentença proferida.

P.I.

PARACAMBI, 14 de maio de 2025.

PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular
14/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 01:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 22:18

Recebidos os autos
20/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
13/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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