15/05/2025 00:00

Intimação

A postulação de fl.591/592 de autoria da Unimed - FERJ, que não é parte na relação processual, é tal forma atécnica que provoca dificuldades para a prestação jurisdicional.

A requerente parece não saber exatamente o que quer, sob o ponto de vista técnico, pois refere `...substituição...¿, sem indicar qual a norma do CPC que embasa seu requerimento ou exatamente em que consistiria sua pretensão de `substituição¿. /r/r/n/nExaminados os anexos da petição de fls 591/592, conclui-se que a requerente talvez pretenda `SUCESSÃO PROCESSUAL¿ (art. 109 e respectivo §º 1, ambos do CPC). /r/r/n/nTalvez pretenda sucessão processual, porque, no plano do direito material, pactuou com a UNIMED RIO (parte) negócio jurídico de cessão do direito litigioso, que resultou de outro negócio precedente, que foi a cessão de contratos de todos os clientes da UNIMED-RIO, a `alienação de carteira de clientes¿, como refere a designação retirada Direito Regulatório da Saúde. /r/r/n/nAssim sendo, intime-se a parte autora para informar se concorda com o requerimento de SUCESSÃO PROCESSUAL, (art. 109, § 1º, do CPC), o que implicará em o sucessor ingressar em lugar da parte originária sucedida.
07/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:43

Juntada de petição
30/09/2024 17:24

Juntada de petição
18/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:23

Conclusão
03/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:27

Juntada de petição
10/04/2024 10:56

Juntada de petição
26/03/2024 23:50

Juntada de petição
09/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 08:05

Conclusão
14/12/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:29

Juntada de petição
06/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:44

Conclusão
30/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:09

Juntada de documento
29/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:28

Juntada de petição
25/02/2023 06:14

Juntada de petição
30/01/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 14:54

Conclusão
12/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 19:14

Juntada de documento
19/08/2022 16:19

Conclusão
19/08/2022 16:19

Outras Decisões
05/05/2022 13:23

Juntada de petição
17/04/2022 16:47

Juntada de petição
25/03/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 18:06

Conclusão
07/03/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 10:52

Juntada de petição
03/11/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:26

Juntada de documento
25/10/2021 13:36

Conclusão
25/10/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 11:29

Juntada de petição
09/06/2021 08:52

Juntada de petição
02/06/2021 07:38

Conclusão
02/06/2021 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 11:17

Redistribuição
08/04/2021 11:17

Remessa
08/04/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 03:54

Juntada de petição
21/07/2020 11:21

Redistribuição
21/07/2020 11:21

Remessa
21/07/2020 11:21

Trânsito em julgado
29/05/2020 11:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 15:18

Juntada de petição
22/05/2020 16:32

Expedição de documento
22/05/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 14:35

Juntada de petição
28/04/2020 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2020 11:18

Conclusão
31/03/2020 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2020 11:18

Juntada de documento
11/02/2020 23:08

Juntada de petição
03/02/2020 17:20

Juntada de petição
13/12/2019 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2019 11:32

Conclusão
14/11/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 17:39

Juntada de petição
10/10/2019 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 19:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 16:13

Juntada de petição
20/08/2019 16:53

Trânsito em julgado
12/07/2019 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2019 13:28

Julgado procedente o pedido
27/06/2019 13:28

Conclusão
27/06/2019 13:28

Juntada de documento
25/04/2019 10:57

Juntada de petição
12/04/2019 22:04

Juntada de petição
27/03/2019 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2019 13:54

Conclusão
21/03/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 18:45

Juntada de petição
16/02/2019 03:06

Juntada de petição
04/02/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 17:56

Conclusão
04/02/2019 17:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 17:57

Juntada de petição
18/12/2018 13:43

Juntada de petição
11/12/2018 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2018 12:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 12:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 16:46

Juntada de petição
12/11/2018 16:26

Documento
06/11/2018 12:40

Juntada de petição
19/09/2018 14:14

Expedição de documento
19/09/2018 14:07

Expedição de documento
11/09/2018 03:33

Juntada de petição
06/09/2018 14:03

Conclusão
06/09/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 18:02

Juntada de petição
09/07/2018 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2018 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 15:01

Conclusão
26/06/2018 16:33

Juntada de petição
05/06/2018 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2018 15:57

Juntada de documento
29/05/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 09:33

Conclusão
29/05/2018 09:28

Juntada de documento
29/05/2018 09:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 17:29

Juntada de petição
17/04/2018 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 14:26

Conclusão
07/03/2018 17:46

Juntada de petição
23/01/2018 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2018 10:43

Conclusão
22/01/2018 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2017 14:23

Juntada de petição
13/12/2017 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2017 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2017 08:14

Conclusão
12/12/2017 08:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2017 18:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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