18/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 14:47

Baixa Definitiva
16/09/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/09/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
16/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
16/09/2025 07:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:47

Processo Reativado
12/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:47

Processo Desarquivado
28/07/2025 19:28

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:28

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de PHILIALL ELETRONICA LTDA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:55

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0802956-96.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A., PHILIALL ELETRONICA LTDA, PHILCO ELETRONICOS SA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

No caso em tela, a autora formalizou acordo com o réu LUIZASEG (ID 204165043) e deu quitação a todos os réus (ID 206968482).

Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre a autora e o réu LUIZASEG e JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora.

Após, dê-se baixa somente em relação a esta parte ré.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 8 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
09/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:25

Homologada a Transação
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de PHILIALL ELETRONICA LTDA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802956-96.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A., PHILIALL ELETRONICA LTDA, PHILCO ELETRONICOS SA 1- Considerando a juntada dos termos de acordo (ID 204165043), intime-se a autora para informar se dá quitação a todos os réus, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como resposta positiva. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.

ITAPERUNA, 1 de julho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
01/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:41

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/09/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/06/2025 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:34

Outras Decisões
27/06/2025 13:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0802956-96.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A., PHILIALL ELETRONICA LTDA, PHILCO ELETRONICOS SA 1- Considerando o teor da petição de ID 200366835, intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir prova oral, no prazo de 02 dias, valendo o silêncio como resposta positiva e, consequentemente, a audiência será mantida. 2- Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise do requerimento de audiência virtual.

ITAPERUNA, 24 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
25/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 15:38

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 20:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2025 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/05/2025 16:26

Audiência Conciliação cancelada para 20/10/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/05/2025 03:55

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802956-96.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZASEG SEGUROS S.A., PHILIALL ELETRONICA LTDA, PHILCO ELETRONICOS SA 1 A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante e a respectiva procuração. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 27/06/2025, às 16hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 26 de maio de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
27/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:34

Audiência Conciliação designada para 20/10/2025 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
21/05/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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