22/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Às Defesas para apresentarem razões recursais.
08/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 30/05/2025 23:59.
20/06/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP em 30/05/2025 23:59.
19/06/2025 15:57

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 14:59

Outras Decisões
13/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:11

Juntada de petição
06/06/2025 19:01

Juntada de petição
05/06/2025 16:56

Juntada de Petição de ciência
05/06/2025 16:45

Juntada de guia de recolhimento
05/06/2025 16:45

Juntada de guia de recolhimento
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:21

Juntada de petição
26/05/2025 13:46

Expedição de Ofício.
26/05/2025 12:32

Juntada de petição
23/05/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR FELIPE GOMES SILVA, como incurso nas penas do art. 157, §2º, inciso II c/c art. 180, caput, n/f do art. 69, todos do Código Penal; e CONDENAR RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS, como incurso nas penas do art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal; bem como ABSOLVÊ-LO da prática do delito previsto no art. 180, do Código Penal, com fulcro no art. 386, II, do CPP.
21/05/2025 15:34

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:21

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:15

Expedição de Mandado.
17/05/2025 16:29

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 13:59

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIANO LYRA QUINTELA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 00:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2025 17:10

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SIQUEIRA NAVARRO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:32

Expedição de Informações.
24/03/2025 15:20

Expedição de Informações.
24/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:42

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 11:38

Juntada de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FABIANO LYRA QUINTELA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL FALCAO MUNIZ em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:03

Juntada de petição
25/02/2025 18:57

Juntada de Petição de ciência
25/02/2025 17:01

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:58

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:53

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:49

Expedição de Mandado.
25/02/2025 12:34

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:29

Expedição de Informações.
25/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
23/02/2025 16:41

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
18/02/2025 13:59

Outras Decisões
18/02/2025 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 15:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 12:29

Desentranhado o documento
18/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 19:48

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 20:51

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 20:47

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 14:42

Juntada de petição
03/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.
02/02/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 13:53

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 13:26

Juntada de petição
29/01/2025 17:48

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:32

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2025 19:07

Recebida a denúncia contra FELIPE GOMES SILVA (FLAGRANTEADO) e RAPHAEL RIBEIRO DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
28/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 16:31

Recebidos os autos
18/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
18/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 15:03

Juntada de mandado de prisão
18/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 15:03

Juntada de mandado de prisão
18/01/2025 14:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/01/2025 14:48

Audiência Custódia realizada para 18/01/2025 13:15 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/01/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
18/01/2025 14:40

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/01/2025 14:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
18/01/2025 11:09

Juntada de petição
18/01/2025 10:39

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
17/01/2025 19:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 19:00

Juntada de auto de prisão em flagrante
17/01/2025 15:38

Audiência Custódia designada para 18/01/2025 13:15 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
17/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
17/01/2025 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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