13/09/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:40

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:33

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802481-76.2021.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNE AGOSTINHO PINHEIRO, DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ ( 621 ) EXECUTADO: GRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI - ME Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a petição constante no ID 210591428.

MACAÉ, 15 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
16/08/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 07:24

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:24

Transitado em Julgado em 31/07/2025
22/07/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.
01/06/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de GRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI - ME em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802481-76.2021.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANNE AGOSTINHO PINHEIRO, DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ ( 621 ) EXECUTADO: GRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI - ME Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95.

Considerando a vontade manifestada entre a parte autora- id. 189570430 e a(o) ré(u)- id. 184359035, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Por via de consequência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a esta(e) ré(u), nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento caso devido/acordado em favor da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95.

P.R.I.

MACAÉ, 14 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 20:24

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:25

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 09:53

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:03

Juntada de mandado
12/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ ( 621 ) em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:03

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:28

Expedido alvará de levantamento
23/07/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:32

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 08/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 12:09

Expedição de Mandado.
10/01/2024 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/01/2024 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/11/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2023 10:44

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:09

Juntada de petição
09/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 08:01

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2023 10:31

Conclusos ao Juiz
28/06/2023 10:31

Juntada de petição
09/05/2023 16:59

Juntada de petição
05/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/03/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/02/2023 14:40

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 14:39

Juntada de petição
25/01/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2022 00:10

Decorrido prazo de GRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI - ME em 16/12/2022 23:59.
16/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:58

Juntada de Petição de diligência
17/11/2022 13:51

Conclusos ao Juiz
17/11/2022 13:50

Juntada de petição
24/10/2022 13:35

Expedição de Mandado.
18/10/2022 13:57

Desentranhado o documento
13/09/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:20

Conclusos ao Juiz
13/09/2022 14:58

Juntada de petição
03/08/2022 00:26

Decorrido prazo de ANNE AGOSTINHO PINHEIRO em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2022 15:20

Conclusos ao Juiz
30/06/2022 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2022 15:20

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2022 15:20

Recebidos os autos
11/05/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
11/05/2022 15:33

Decretada a revelia
29/03/2022 21:09

Conclusos ao Juiz
29/03/2022 21:08

Expedição de Certidão.
09/02/2022 00:11

Decorrido prazo de GRUPO ELFESTAS BALAO MAGICO & EVENTOS EIRELI - ME em 08/02/2022 23:59.
13/01/2022 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2021 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:16

Conclusos ao Juiz
03/12/2021 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2021 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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