26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES PIRES em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 14:51

Recebidos os autos
15/09/2025 14:51

Juntada de Petição de termo de autuação
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801671-83.2023.8.19.0076 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: MARIA ALICE RAMOS ASTINE RÉU: LEANDRO RAMOS PACHECO Apelação e contrarrazões certificadas nos autos.

Subam com nossas homenagens.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 12 de junho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
12/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pelo Réu (ID. 194527449).

Custas não recolhidas face ao pedido de gratuidade de justiça em sede recursal. À parte Apelada em contrarrazões.
26/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:10

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 SENTENÇA Processo: 0801671-83.2023.8.19.0076 Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: MARIA ALICE RAMOS ASTINE RÉU: LEANDRO RAMOS PACHECO Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos.

No mérito os acolho parcialmente para deferir a gratuidade de justiça ao réu.

No mais, os embargos não merecem prosperar ante a ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada.

Intimem-se.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 19 de maio de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/05/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 14:04

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:19

Expedição de Informações.
14/11/2024 14:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 15:30 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
14/11/2024 14:19

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 16:13

Expedição de Informações.
16/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 16:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 15:30 Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
06/09/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:54

Outras Decisões
16/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:23

Decretada a revelia
14/06/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:52

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 14:05

Expedição de Mandado.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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