18/09/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0924077-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: WILLIAN NUNES DA CRUZ RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela análise dos documentos anexados, nota-se que o autor não possui um rendimento anual elevado e que as custas acarretariam um grande prejuízo em seu orçamento.

Assim, defiro J.G.

Recebo o recurso inominado do AUTOR em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95. À Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES FERRAZ em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data
20/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 07:56

Conclusos para julgamento
24/03/2025 07:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 07:56

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 07:56

Recebidos os autos
19/02/2025 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:10

Desentranhado o documento
25/09/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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