11/09/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL ( 400533 ) em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829283-19.2022.8.19.0209 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL, ASSOCIACAO CLUBE DO GATO, ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL Diante da manifestação de fls. 26 (IE91799810), esclareça o cartório a certidão datada de 17/12/2023, abrindo vista dos autos para 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, se for o caso.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2024.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
14/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL ( 400553 ) em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA DE VASCONCELOS em 19/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:18

Outras Decisões
08/07/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL ( 400553 ) em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA PAULA DE VASCONCELOS em 24/07/2023 23:59.
22/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:24

Outras Decisões
05/05/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
23/12/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:54

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 17:10

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:41

Outras Decisões
12/12/2022 15:23

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 15:23

Expedição de Certidão.
10/12/2022 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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