17/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:02

Outras Decisões
09/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800608-03.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: JARDIM ESCOLA PIRATININGA LTDA EXECUTADO: DIEGO MIRANDA DE JESUS SILVA, ADRIANA DA CRUZ AMORIM 1- Houve a tentativa frustrada de penhora on line por insuficiência de fundos, conforme relatório em anexo. 2- À parte Autora para que se manifeste, em 10 dias, sob pena de extinção.

Ressalte-se que na via processual eleita pela parte, em observância aos princípios norteadores do procedimento determinado na Lei 9099/95, a inexistência de bens penhoráveis acarreta a extinção do processo, nos exatos termos do art. 53, §4º, da Lei 9099/95, não havendo justificativa para novas diligências neste feito.

Ao optar pelo ajuizamento da demanda sob o rito da Lei nº 9.099/95, se submete não só à simplicidade do procedimento previsto na lei especial, mas também às restrições inerentes a tal norma.

NITERÓI, 30 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:44

Outras Decisões
25/07/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800608-03.2023.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: JARDIM ESCOLA PIRATININGA LTDA EXECUTADO: DIEGO MIRANDA DE JESUS SILVA, ADRIANA DA CRUZ AMORIM 1- A penhora on line efetuada foi apenas parcialmente bem-sucedida. 2- Solicitada a transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executadapara ciência. 3- Em se tratando de execução de título extrajudicial, fica vedado o levantamento de valores até análise de eventual embargos após a penhora integral da dívida. 4- Diga o Exequente como pretende prosseguir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
18/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA COSTA TELLES em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:13

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 19:42

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DA COSTA TELLES em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 10:41

Expedição de Mandado.
04/12/2023 10:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:26

Outras Decisões
17/10/2023 12:49

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 12:07

Expedição de Mandado.
04/07/2023 15:48

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:28

Outras Decisões
14/06/2023 14:11

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:57

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 13:57

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2023 20:33

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/02/2023.
01/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 13:05

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
30/01/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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