05/12/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:51

Baixa Definitiva
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VIVIANA CAMPINA BARRETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
08/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:09

Homologada a Transação
08/11/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 15:44

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 16:04

Juntada de petição
17/10/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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