STJ - 0183610-07.2016.8.19.0001

03/03/2022 14:55

Transitado em Julgado em 03/03/2022

01/12/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 894961/2021 - AgInt

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0894961 - AgInt no AREsp 1926955 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00894961/2021 - AgInt no AREsp 1926955/RJ

16/11/2021 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

16/11/2021 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000828-2021-AJC-1T)

12/11/2021 08:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000828-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2021 08:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:38

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894961/2021 - AgInt no AREsp 1926955/RJ

10/11/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2021 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/10/2021 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973180/2021

29/10/2021 21:16

Protocolizada Petição 973180/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2021

07/10/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 894961/2021 -

06/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 894961/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 894961/2021

05/10/2021 20:23

Protocolizada Petição 894961/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

20/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/09/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/07/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 05:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO