STJ - 0019134-02.2019.8.19.0209

08/05/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 351168/2024

03/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 351168/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2024

11/04/2024 09:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1938/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0001938 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2255749 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A. e APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00001938/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2255749/RJ

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211121/2024

19/03/2024 11:54

Protocolizada Petição 211121/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1938/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2255749/RJ

14/01/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/01/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15615/2024

14/01/2024 14:28

Protocolizada Petição 15615/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/01/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 1938/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1938/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1938/2024

08/01/2024 15:59

Protocolizada Petição 1938/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2024

15/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 880992/2023 - AgInt no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880992 - AgInt no AgInt no AREsp 2255749 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00880992/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2255749/RJ

01/12/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 880992/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2255749/RJ

26/09/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/09/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958871/2023

22/09/2023 23:58

Protocolizada Petição 958871/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 880992/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 880992/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 880992/2023

04/09/2023 19:43

Protocolizada Petição 880992/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2023

14/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 1174125/2022 - AgInt

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1174125 - AgInt no AREsp 2255749 - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:10

Conheço do agravo de APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e ERBE INCORPORADORA S.A. para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/01174125 - AgInt no AREsp 2255749

12/06/2023 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 560397/2023

12/06/2023 07:13

Protocolizada Petição 560397/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2023

16/02/2023 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

06/02/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2023 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54877/2023

05/02/2023 17:00

Protocolizada Petição 54877/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1174125/2022 -

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1174125/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1174125/2022

19/12/2022 17:34

Protocolizada Petição 1174125/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

14/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. e APARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

01/12/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO