03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE O A.R.

FOI NEGATIVO.

DIGA A PARTE AUTORA, FORNECENDO NOPVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
14/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 14:01

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811486-46.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON FERREIRA DO AMARAL RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Certifique-se o cartório quanto ao retorno do Aviso de Recebimento.

Se positivo: Remetam-se os autos ao Juiz Leigo; Se Negativo: Intime-se o autor para fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:08

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 12:08

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811486-46.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILSON FERREIRA DO AMARAL RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 20:46

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:46

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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