07/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:12

Transitado em Julgado em 07/07/2025
04/07/2025 13:35

Juntada de mandado
04/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de DARA RIBEIRO GOMES VIANA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0802639-37.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARA RIBEIRO GOMES VIANA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
21/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 13:48

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 13:48

Recebidos os autos
14/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
14/05/2025 15:27

Revisão do Projeto de Sentença
07/05/2025 21:18

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 21:18

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 21:18

Recebidos os autos
10/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
07/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de PAULA AZEVEDO SILVA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SAULO AZEVEDO SILVA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:36

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
17/03/2025 13:36

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 15:05

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
15/02/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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