21/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0835928-26.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IAN VICTOR SECCO PIRAGIBE RÉU: CEDAE, IGUA SANEAMENTO S.A 1) Embargos de Declaração de id 176560991- Acolho os embargos de declaração interpostos para suprir as omissões indicadas.

Fixo como ponto controvertido da lide a existência ou não de falha na prestação de serviço das rés, em especial na existência ou não de algum tipo de tratamento de esgoto para o autor, e, caso positivo, em quais fases, ponto a ser elucidado pela perícia.

Defiro, ainda, a produção de prova documental suplementar; 2) Embargos de Declaração de id 177452312 - Acolho os embargos de declaração interpostos para resolver a contradição indicada, devendo os honorários advocatícios serem suportados pelas rés em sua integralidade, já que requereram tal prova; 3) Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
18/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos
09/07/2025 16:15

Juntada de acórdão
09/07/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de HUGO FONTES CORBO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 16:04

Juntada de acórdão
28/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0835928-26.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IAN VICTOR SECCO PIRAGIBE RÉU: CEDAE, IGUA SANEAMENTO S.A Certifico que os embargos de declaração do autor e do segundo réu são tempestivos.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS
19/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2025 19:39

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 20:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL PORTO RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de CEDAE em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 11:49

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 15:36

Expedição de Mandado.
23/02/2024 15:32

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 19:45

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 19:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:41

Outras Decisões
27/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:33

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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