31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:46

Juntada de petição
11/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Transitado em Julgado em 08/07/2025
03/07/2025 09:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803620-84.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEAN CARLOS DE AZEVEDO CONCEICAO RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 21:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/05/2025 21:06

Juntada de Projeto de sentença
11/05/2025 21:06

Recebidos os autos
03/04/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
03/04/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/04/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 13:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio
18/02/2025 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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