16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0845837-97.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NUNES DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao embargado.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0845837-97.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NUNES DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor sobre o acrescido, por 5 dias, após, voltem para julgamento da impugnação.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO: 0845837-97.2024.8.19.0002 EXEQUENTE: MARCELO NUNES DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NUNES DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1 - Recebo a impugnaçãoao cumprimento de sentença. 2 - Intime-se o exequente, ora impugnado para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, sobpena de preclusão.

Niterói 21 de maio de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
21/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:11

Outras Decisões
21/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:17

Publicado Decisão em 11/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/04/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:04

Outras Decisões
08/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DA ROCHA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DA ROCHA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 08:47

Conclusos para julgamento
15/02/2025 10:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 10:34

Recebidos os autos
28/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MARCELO NUNES DA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 20:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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