11/09/2025 13:03

Conclusão
11/09/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:32

Juntada de petição
17/07/2025 16:20

Juntada de documento
14/07/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:54

Conclusão
14/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que a certidão de óbito da autora ODETTE PINHEIRO PEREIRA, constante em IE 395, indica que faleceu sem deixar bens, desnecessária a abertura de inventário negativo, com o objetivo de constituir espólio para integrar o polo ativo desta demanda, sendo certo que a própria lei processual prevê a possibilidade de habilitação dos sucessores, conforme art. 110 do CPC./r/r/n/nAssim, com base nos documentos de IE 391/395 e 476/479, rejeito a impugnação de IE 518 e defiro a habilitação direta dos herdeiros NEUZA APARECIDA PEREIRA ROQUE e PAULO JORGE PEREIRA, na qualidade de filhos, na proporção de 1/3 para cada e SILVIA REGINA PEREIRA CARVALHO e SANDRA HELENA PEREIRA CARVALHO, na qualidade de netas, na proporção de 1/6.

Anote-se onde couber.

I-se./r/r/n/nPreclusa, voltem para apreciar o requerimento de IE 468.
13/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:13

Conclusão
01/04/2025 21:01

Juntada de petição
31/03/2025 00:37

Juntada de petição
14/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:32

Conclusão
12/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:21

Juntada de petição
27/02/2025 15:08

Juntada de petição
18/02/2025 15:35

Juntada de petição
18/02/2025 14:56

Juntada de petição
10/02/2025 11:30

Conclusão
10/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:47

Juntada de petição
04/02/2025 12:51

Juntada de petição
31/01/2025 17:39

Conclusão
31/01/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:29

Juntada de petição
21/01/2025 14:28

Juntada de petição
17/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:50

Conclusão
27/12/2024 10:59

Juntada de petição
24/12/2024 08:35

Juntada de petição
17/12/2024 10:32

Juntada de petição
11/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:52

Conclusão
08/11/2024 12:52

Outras Decisões
12/09/2024 18:48

Juntada de petição
29/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:29

Evolução de Classe Processual
29/08/2024 15:29

Petição
26/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:29

Conclusão
26/08/2024 17:28

Juntada de petição
26/08/2024 17:28

Processo Desarquivado
23/07/2019 10:57

Arquivado Definitivamente
15/07/2019 14:43

Juntada de petição
27/06/2019 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2019 16:17

Conclusão
14/05/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2019 15:15

Juntada de petição
21/02/2019 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2019 14:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2018 15:32

Juntada de petição
26/09/2018 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2018 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2018 14:27

Conclusão
06/08/2018 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 15:25

Remessa
11/12/2017 13:27

Juntada de petição
16/11/2017 12:06

Remessa
16/11/2017 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2017 15:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2017 11:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2017 17:31

Juntada de petição
09/02/2017 17:24

Documento
02/12/2016 12:45

Remessa
02/12/2016 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2016 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2016 13:46

Conclusão
29/11/2016 17:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2016 15:11

Juntada de petição
11/05/2016 12:02

Remessa
09/05/2016 15:40

Conclusão
09/05/2016 15:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2016 14:42

Remessa
28/01/2016 14:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2016 14:37

Juntada de documento
06/08/2015 09:51

Documento
24/07/2015 13:33

Expedição de documento
22/07/2015 15:34

Expedição de documento
02/06/2015 12:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2015 12:30

Remessa
28/08/2013 15:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2013 14:51

Expedição de documento
08/07/2013 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2013 16:30

Conclusão
14/06/2013 14:37

Remessa
20/05/2013 12:30

Conclusão
20/05/2013 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2012 13:16

Remessa
11/10/2012 13:11

Expedição de documento
11/10/2012 13:10

Juntada de documento
17/10/2011 13:03

Expedição de documento
27/09/2011 10:55

Expedição de documento
10/09/2011 12:09

Conclusão
10/09/2011 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2011 14:13

Juntada de petição
20/08/2011 15:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2011 15:27

Remessa
04/07/2011 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2011 14:38

Publicado Despacho em 22/07/2011
04/07/2011 14:38

Conclusão
29/04/2011 15:20

Juntada de documento
29/04/2011 15:20

Juntada de documento
22/10/2010 18:04

Remessa
27/09/2010 15:49

Remessa
24/09/2010 16:37

Juntada de documento
24/09/2010 16:37

Juntada de petição
09/02/2010 12:35

Publicado Decisão em 15/03/2010
09/02/2010 12:35

Conclusão
09/02/2010 12:35

Outras Decisões
08/02/2010 13:43

Juntada de petição
03/02/2010 13:49

Remessa
03/12/2009 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2009 15:25

Conclusão
03/12/2009 15:25

Publicado Sentença em 25/01/2010
03/12/2009 15:25

Juntada de documento
25/08/2009 15:01

Remessa
18/08/2009 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2009 13:56

Conclusão
18/08/2009 13:55

Juntada de petição
23/07/2009 16:53

Entrega em carga/vista
16/07/2009 18:36

Documento
08/06/2009 10:49

Expedição de documento
04/06/2009 16:18

Remessa
01/06/2009 14:37

Expedição de documento
22/05/2009 12:20

Outras Decisões
22/05/2009 12:20

Conclusão
14/04/2009 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2009 14:37

Conclusão
14/04/2009 14:36

Juntada de petição
17/02/2009 14:34

Entrega em carga/vista
13/01/2009 13:42

Documento
13/01/2009 11:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2008 15:44

Expedição de documento
06/11/2008 14:42

Conclusão
06/11/2008 14:42

Outras Decisões
06/11/2008 14:26

Juntada de petição
29/10/2008 16:37

Remessa
17/10/2008 09:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2008 09:00

Conclusão
17/10/2008 09:00

Juntada de petição
15/07/2008 12:05

Remessa
07/07/2008 12:46

Conclusão
07/07/2008 12:46

Outras Decisões
20/05/2008 16:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2008

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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