11/09/2025 00:47

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/09/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/09/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2025 16:33

Recebidos os autos
01/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DOS SANTOS BORGES RIBEIRO PEREIRA
17/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0811324-69.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Conversão em Pecúnia] AUTOR: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
21/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:09

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803011-04.2025.8.19.0008

Leonardo Peres Goncalves

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0824623-73.2023.8.19.0038

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Ataide Amaral

Advogado: Pedro Henrique Ferreira Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0810243-67.2025.8.19.0202

Luciano Santos Lisboa

Banco Pan S.A

Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0804278-24.2025.8.19.0036

Vanessa Muniz Araujo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Wevson Reis Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0818452-03.2023.8.19.0038

Rita de Cassia Farias de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Andre Luis Regattieri Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2023 14:46

Exibir Processo