12/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:16

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LEDA MARIA VICTER DE ALMEIDA em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:28

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 08:13

Juntada de Petição de contra-razões
11/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de LEDA MARIA VICTER DE ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 14:32

Recebidos os autos
01/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
16/06/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DE NITERÓI FÓRUM DA REGIÃO OCEÃNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 _______________________________________________________________________________________ Processo: 0809724-13.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Reajuste da Lei 8.270/1991] AUTOR: LEDA MARIA VICTER DE ALMEIDA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO 1) Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre documentos juntados com a contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2) Após ao MP.

NITERÓI, 21 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE JUIZ TITULAR
21/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 21:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 08:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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