06/08/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 19:14

Baixa Definitiva
06/08/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/07/2025 18:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
22/06/2025 17:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/06/2025 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
22/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 22/06/2025
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JACKSON SOARES DE AZEVEDO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802867-27.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON SOARES DE AZEVEDO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de JACKSON SOARES DE AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 17:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/04/2025 17:57

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 17:57

Recebidos os autos
18/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
18/03/2025 13:46

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/03/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
16/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 22:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 22:31

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/01/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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