20/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 16/07/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AMANDA RUSSO FONSECA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ALINE ASSUMPCAO SOUZA PORTO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0840772-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA RUSSO FONSECA RÉU: ALINE ASSUMPCAO SOUZA PORTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:23

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 04:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2025 04:24

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 04:24

Recebidos os autos
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0840772-03.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA RUSSO FONSECA RÉU: ALINE ASSUMPCAO SOUZA PORTO Diante da certidão retro, decreto a revelia da parte ré.

Encaminhem-se ao leigo para elaboração do projeto de sentença.

Designo, desde já, o dia 09.06.2025 para leitura de sentença.

Caso não haja expediente forense na data designada, fica a mesma prorrogada para o próximo dia útil, devendo a data ora designada por este Juízo prevalecer em detrimento de outras que, por ventura, o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Outras Decisões
13/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ALINE ASSUMPCAO SOUZA PORTO em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/02/2025 13:38

Desentranhado o documento
10/02/2025 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:14

Outras Decisões
10/12/2024 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
02/12/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 17:55

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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