TJRJ - 0803041-98.2023.8.19.0011
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
09/09/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/09/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/09/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/08/2025 12:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/08/2025 12:54
Desmembrado o feito
 - 
                                            
28/05/2025 00:12
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
27/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/05/2025.
 - 
                                            
27/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
 - 
                                            
26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803041-98.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: EDIRSON GARCIA DE MELO, ADRIELLE VAZ VIEIRA Certifique-se quanto ao integral cumprimento das determinações contidas na Assentada (index 174474645).
Na eventual hipótese de certidão negativa, cumpra-se.
CABO FRIO, 23 de maio de 2025.
CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular - 
                                            
23/05/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/05/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/05/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/05/2025 11:36
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
11/03/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/03/2025 02:07
Decorrido prazo de VANIA ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 10/03/2025 23:59.
 - 
                                            
08/03/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/02/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/02/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 25/02/2025.
 - 
                                            
25/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
 - 
                                            
21/02/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/02/2025 14:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/02/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/02/2025 16:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
14/02/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/02/2025 16:05
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
14/02/2025 15:38
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
14/02/2025 15:03
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
14/02/2025 14:47
Desentranhado o documento
 - 
                                            
14/02/2025 14:25
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
14/02/2025 14:00
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
27/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 27/01/2025.
 - 
                                            
26/01/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
 - 
                                            
23/01/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/01/2025 17:30
Outras Decisões
 - 
                                            
21/01/2025 17:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/11/2024 14:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
 - 
                                            
18/11/2024 14:45
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/10/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/10/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/10/2024 10:19
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
28/06/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/06/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/04/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2024 14:31
Expedição de #Não preenchido#.
 - 
                                            
06/02/2024 13:55
Desentranhado o documento
 - 
                                            
01/02/2024 15:51
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
03/11/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/09/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/09/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/09/2023 11:46
Juntada de petição
 - 
                                            
05/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/05/2023 17:03
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
31/05/2023 13:49
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
30/05/2023 14:09
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
12/04/2023 12:13
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
28/03/2023 14:35
Recebida a denúncia contra ADRIELLE VAZ VIEIRA (ACUSADO), EDIRSON GARCIA DE MELO (ACUSADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)
 - 
                                            
22/03/2023 18:02
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
22/03/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/03/2023 10:55
Distribuído por sorteio
 - 
                                            
14/03/2023 18:55
Juntada de Petição de petição inicial
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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