26/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:35

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Indefiro o requerimento de index 209039889, uma vez que a empresa indicada não figurou com ré nos presentes autos.

Outrossim, verifica-se que, apesar das tentativas, não foi localizado ...
01/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0817219-58.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE CRISTINA PINHEIRO EXECUTADO: TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Indefiro o requerimento de index 209039889, uma vez que a empresa indicada não figurou com ré nos presentes autos.

Outrossim, verifica-se que, apesar das tentativas, não foi localizado nenhum bem passível de penhora.

O artigo 53, (sec) 4º da Lei 9099/95 dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

No mesmo sentido, aplicável o Enunciado 13.6 do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito".

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, (sec) 4º, bem como do artigo 51, II, ambos da Lei 9099/95.

Fica, desde logo, deferida a expedição de certidão de crédito, caso haja seu requerimento.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
19/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
14/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre certidão do OJA de id. 198491244.
03/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0817219-58.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANE CRISTINA PINHEIRO EXECUTADO: TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA Indefiro a renovação da penhora on line tal como requerida (com sucessivas renovações automáticas), haja vista as duas tentativas já realizadas, que se revelaram infrutíferas.

Defiro a penhora portas adentro, ficando nomeado, desde já, como depositário o executado ou seu representante legal, devendo, em caso de recusa por estes do encargo, ser removido o bem para o depósito público, devendo o exequente, nesse último caso, providenciar a remoção.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço fornecido no index .

A parte autora deve comparecer à central de mandados para agendar dia e hora para realização da diligência.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/05/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/10/2024 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/06/2024 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:08

Transitado em Julgado em 20/05/2024
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de TRIADE COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 00:11

Decorrido prazo de LUCIANE CRISTINA PINHEIRO em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:24

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
15/08/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:39

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 11:39

Audiência Conciliação realizada para 13/06/2023 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/06/2023 11:39

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 18:47

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 18:47

Audiência Conciliação designada para 13/06/2023 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/05/2023 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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