13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PINTO em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PINTO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862805-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA REGINA DE SOUZA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recebo e rejeito os embargos de declaração no index 179097652 opostos pela ré ante a ausência de seus pressupostos, até porque a sentença destacou que "ciente da decisão que inverteu o ônus da prova e determinou sua manifestação em provas, sobretudo quanto ao interesse na realização de perícia a ré dispensou a produção de outras prova".

Assim, a irresignação do embargante , deverá, se for o caso, ser objeto de exame em via recursal própria. lr RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI Juiz Titular
23/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:00

Outras Decisões
16/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 12:53

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento
24/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO SANTOS PINTO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PINTO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:19

Outras Decisões
13/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 20:44

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA REGINA DE SOUZA - CPF: *09.***.*36-10 (AUTOR).
22/05/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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