TJRJ - 0803083-77.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 09:53
Baixa Definitiva
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23/05/2025 00:05
Publicação
-
22/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803083-77.2023.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0803083-77.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00030786 RECTE: LUIZ SERGIO LETHIER ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA OAB/RJ-040754 RECORRIDO: EVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS OAB/RJ-165770 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em anular a sentença, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Determina-se ainda que os autos baixem para o juiz de origem para que seja prolatada nova sentença de mérito.
Sem ônus sucumbenciais. -
20/05/2025 19:01
Remessa
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16/05/2025 16:09
Conclusão
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10/04/2025 14:00
Anulação de sentença/acórdão
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03/04/2025 00:06
Publicação
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03/04/2025 00:05
Publicação
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31/03/2025 16:52
Inclusão em pauta
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31/03/2025 16:51
Retirada de pauta
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31/03/2025 16:50
Decisão
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25/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 19:51
Inclusão em pauta
-
14/03/2025 15:16
Conclusão
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14/03/2025 15:13
Distribuição
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14/03/2025 15:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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