28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição de apelação
31/05/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849644-02.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA VENANCIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e os acolho em parte para sanar a contradição na sentença porque, embora a parte autora tenha formulado quesito para o perito judicial arbitrar indenização especial para o dano moral sofrido pela vítima, de fato não há qualquer pedido formulado neste sentido, razão pela qual a sentença não deveria ter mencionado o desacolhimento deste pedido, menção esta que ora se expurga.

Mantidos os demais termos da sentença por não vislumbrar a ocorrência de qualquer outra contradição, omissão ou obscuridade em seus termos, tendo esta abordado todos os pontos controvertidos da lide.

As matérias aventadas pela embargante constituem mera demonstração de seu inconformismo, visando o reexame de suas razões, o que somente pode ser feito através de recurso próprio, inclusive quanto ao esclarecimento pericial formulado pela parte autora que foi logicamente apreciado pela sentença.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA Juiz Titular
22/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/02/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:46

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:49

Expedição de #Não preenchido#.
02/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
03/04/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:50

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 19:01

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:55

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2022 14:45

Conclusos ao Juiz
05/10/2022 10:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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