19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de DIONISIO RENZ BIRNFELD em 18/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

1 - Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC.

Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível. 2 - À ré para cumprir a tutela corretamente uma vez que, enquanto pendente a questão, os reajustes devem seguir de acordo com a determinação proferida em sede de tutela até o julgamento final da ação.

Assim, em relação aos demais boletos vincendos deverá ser seguida a determinação constante no ID 138770546,uma vez que ao contrário do que pretende a ré, a determinação não cobria apenas o ano passado (2024).

Os valores pagos a maior em decorrência do descumprimento da tutela, deverão ser compensados do(s) boleto(s) vindouro.

A reincidência no descumprimento da tutela acarretará multa do dobro do valor cobrado a maior em cada boleto emitido em dissonância com esta decisão.
08/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Pet 09/07 - À parte ré para se manifestar no prazo de 48h acerca do descumprimento da tutela.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem cls.

Vista dos autos às PARTES por 05 dias, para informar se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos.

Caso haja interesse, as partes deverão cumprir rigorosamente as seguintes determinações: 1- indicar os pontos que, em seu entendimento, são controvertidos e estão a depender de outras provas; 2- especificar, à luz de cada um desses pontos controvertidos, as provas que pretendem produzir, deformapormenorizadaedevidamentejustificadaacercadesuanecessidadeefinalidade.

Havendo requerimento de prova pericial, esclarecer a natureza, objeto e extensão da prova requerida.
10/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 16:26

Juntada de Petição de outros anexos
09/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:25

Juntada de notificação
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a Contestação de ambos os Autores é tempestiva.

Em Réplica.
20/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:56

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 16:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 11:40

Expedição de Certidão.
30/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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