14/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 17:12

Juntada de petição
14/08/2025 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JULIANA SPAGNOL ALMEIDA LOPES em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:14

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800380-90.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SPAGNOL ALMEIDA LOPES RÉU: VIACAO COMETA S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 20 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
20/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 15:27

Recebidos os autos
16/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
16/04/2025 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
16/04/2025 11:40

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:46

Juntada de petição
26/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de VIACAO COMETA S A em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:31

Juntada de petição
17/01/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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