15/07/2025 10:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:31

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:47

Recebidos os autos
03/06/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0822066-88.2023.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Considerando que este juízo e este processo preenchem os requisitos previstos no AVISO COMAQ Nº 01/ 2025 e na Resolução TJ/OE/RJ Nº 22/2023, bem como que o Código de Processo Civil não estabeleceu a vinculação do magistrado para proferir sentença, em face da ausência da previsão do princípio da identidade física do juiz, determino seja lavrada certidão de regularidade do feito e efetuada as demais diligências exigidas pela CGJ e, em seguida, sua imediata remessa ao grupo de sentenças do TJERJ, visando, em especial, à observância da norma disposta no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de maio de 2025.

ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Juiz Titular
14/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
14/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:10

Outras Decisões
24/01/2025 15:30

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:48

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA - CPF: *27.***.*32-38 (AUTOR).
05/10/2023 18:39

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 18:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:20

Distribuído por sorteio
04/10/2023 21:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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