14/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 18:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 18:09

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 18:09

Recebidos os autos
27/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0891265-08.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Processo encaminhado à Turma Recursal por EQUÍVOCO DA SERVENTIA, que deverá atentar para que o correto e regular processamento do feito, a fim de que tal erro não se repita. 2- Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença, conforme determinado no despacho de id 175166872 .

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 17:32

Recebidos os autos
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:42

Conclusos para despacho
21/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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