28/08/2025 22:09

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO NUNES em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 04:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0800226-75.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ALESSANDRO NUNES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
05/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 22:30

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 22:30

Recebidos os autos
24/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0800226-75.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ALESSANDRO NUNES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Defiro o prazo de 10 dias para a parte autora se manifestar sobre as contestações apresentadas, conforme aviso conjunto TJ/COJES nº 11/2023. "JULGAMENTO ANTECIPADO – MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Nos casos de dispensa de realização de audiência a parte autora deverá ter prazo para se manifestar sobre as preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação.

Após, encaminhem-se os autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 5 de maio de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
05/05/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:38

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
30/04/2025 15:38

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:42

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
17/01/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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