28/08/2025 11:56

Remessa
21/07/2025 14:31

Remessa
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:04

Documento
06/06/2025 13:53

Conclusão
05/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 112.

APELAÇÃO 0053219-22.2020.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0053219-22.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00032124 APELANTE: MILTON THIAGO BATISTA CARVALHO ADVOGADO: HUDSON BRANDAO MARINHO OAB/RJ-159696 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES OAB/MG-098771 ADVOGADO: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS OAB/MG-074828 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO
22/05/2025 16:05

Inclusão em pauta
21/05/2025 11:39

Pauta
19/05/2025 15:45

Conclusão
28/04/2025 13:02

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:06

Documento
10/04/2025 17:09

Conclusão
10/04/2025 13:01

Não-Provimento
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 17:08

Inclusão em pauta
18/03/2025 15:50

Pedido de inclusão
10/03/2025 14:54

Conclusão
10/03/2025 14:52

Documento
06/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 16:14

Gratuidade da Justiça
20/02/2025 15:32

Conclusão
20/02/2025 15:30

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 16:58

Mero expediente
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 13:07

Conclusão
23/01/2025 13:00

Distribuição
23/01/2025 12:41

Remessa
23/01/2025 12:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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