25/03/2025 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/03/2025 22:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:46

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 22:39

Juntada de Petição de apelação
09/02/2025 00:15

Publicado Sentença em 07/02/2025.
09/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 19:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de REJANE DE CASTRO PORTES em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 13:05

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
17/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:51

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ERICK MACHADO BALZANA SOUZA em 27/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:48

Outras Decisões
18/12/2023 14:36

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ERICK MACHADO BALZANA SOUZA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/09/2023 09:04.
21/09/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 17:29

Expedição de Mandado.
20/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:18

Concedida comutação de pena a REJANE DE CASTRO PORTES - CPF: *88.***.*26-96 (AUTOR)
20/09/2023 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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