STJ - 0000799-05.2022.8.19.0087

08/04/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216318/2025

14/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 216318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

05/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 176728/2025

05/03/2025 17:13

Protocolizada Petição 176728/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

31/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/01/2025 11:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/01/2025 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO