01/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:50

Juntada de mandado
25/07/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:28

Outras Decisões
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA SIMAO em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0800667-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [RAFAEL ALVES CARDOSO] REU: [CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CLARO S A] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): AUTORA.

Finalidade: Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 06/06/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CARDOSO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de CLARO S A em 30/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES CARDOSO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CLARO S A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0800667-20.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ALVES CARDOSO RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CLARO S A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partesàincidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, asquais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termosdo Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 19:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/04/2025 19:08

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 19:08

Recebidos os autos
15/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
15/04/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/04/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:18

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:25

Outras Decisões
11/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:49

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/03/2025 15:49

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 15:23

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:03

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
31/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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