11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 18:44

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Ao autor para se manifestar sobre eventuais preliminares e sobre as provas juntadas, no prazo de 10 (dez) dias, vedada a inovação.
31/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:48

Outras Decisões
10/01/2025 09:32

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 11:12

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:08

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:51

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0820473-03.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: YURI FERREIRA OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ Esta ação foi ajuizada contra uma autarquia estadual e, como diferentemente não poderia ser, dirigida ao juízo com competência para matérias afetas à Fazenda Pública.

Redistribua-se, pois, à 4ª Vara Cível desta Comarca.

PETRÓPOLIS, 7 de novembro de 2024.

CARLOS ANDRE SPIELMANN Juiz Titular
08/11/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 11:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:56

Declarada incompetência
07/11/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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