12/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA MONTEIRO HENRICE - CPF: *18.***.*84-15 (AUTOR).
04/06/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de TIM S A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:33

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DE ANDRADE em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo:0834655-17.2024.8.19.0002 - Distribuído em01/09/2024 15:58:44 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARIA DA PENHA MONTEIRO HENRICE RÉU: OI S.

A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TIM S A Certifico que a manifestação do embargado é tempestiva.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
12/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO SILVA DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MONTEIRO HENRICE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:43

Decorrido prazo de TIM S A em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/12/2024 23:28

Conclusos para julgamento
07/12/2024 19:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/12/2024 19:07

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2024 19:07

Recebidos os autos
05/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
07/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:43

Decretada a revelia
06/11/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:32

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/09/2024 11:10

Juntada de Ata da Audiência
22/09/2024 09:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 18:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 10:06

Juntada de Petição de certidão
01/09/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2024 15:58

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 10:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
01/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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