12/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 09:08

Recebidos os autos
02/09/2025 09:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2025 17:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE MESQUITA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0802817-80.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DE MESQUITA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE MESQUITA em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 18:22

Conclusos para julgamento
24/04/2025 18:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 18:22

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
25/03/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
25/03/2025 16:32

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/03/2025 16:32

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 11:58

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/01/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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