TJRJ - 0090439-52.2023.8.19.0000

11/09/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/09/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025 08:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025 06:03

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

10/09/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

09/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025 10:00

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

08/09/2025 10:00

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/08/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/08/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/08/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição nº 745178/2025

18/08/2025 18:29

Protocolizada Petição 745178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

14/08/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/08/2025

13/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502874580. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO