11/08/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:04

Baixa Definitiva
11/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 08:25

Recebidos os autos
01/08/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0805472-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE MAURA LUCCHETTI DA COSTA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO Comprovado ser a parte Recorrente isenta, e inexistindo nos autos qualquer elemento que fragilize a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração por ela feita nestes autos (art. 99, §3º do CPC/2015),DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça requerido.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Ressalto que em sede de recurso as partes devem estar representadas por advogado (Art. 41, §2º, da lei nº 9.099/95).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório sobre a existência ou não de manifestação e a regularidade da representação processual das partes, remetendo-se os autos ao E.

Conselho Recursal com nossas homenagens.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
20/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 22:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 17:50

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:50

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/04/2025 17:50

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 17:50

Recebidos os autos
17/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
17/03/2025 16:04

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/03/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 01:49

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 17:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 17:22

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:22

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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