08/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de EDUARDO ANTUNES CANALI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BARBARA BRIZOLA ROSA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:25

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Retire-se o feito de pauta, se o caso.

Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Cumprido o acordo, expeça-se mandado de pagamento, se o caso.

Após, transitada em julgado , nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos .

Esclareço que havendo necessidade de execução, os autos serão desarquivados.
03/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:38

Homologada a Transação
03/07/2025 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se audiência.
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 21:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:33

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2025 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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