27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:11

Outras Decisões
24/09/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/09/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de ARMANDO BARBOSA AIRES em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo:0806979-08.2024.8.19.0063 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: MARIA EDUARDA CAPANEMA GUERRA GALVAO, MARIO SERGIO LOMBA GALVAO, NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Id. 214486877: Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, na forma do artigo 513, (sec)2º inciso I para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, na forma do art. 523 e parágrafos do NCPC.

TRÊS RIOS, 21 de agosto de 2025.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
21/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:33

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SANTOS COSTA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ARMANDO BARBOSA AIRES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO, ainda, a desistência manifestada quanto à ré NEOENERGIA GUANABARA TRASMISSÃO DE ENERGIA S.A. e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento da
10/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:27

Homologada a Transação
09/07/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:09

Juntada de Petição de informação de pagamento
16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LOMBA GALVAO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAPANEMA GUERRA GALVAO em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:38

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SANTOS COSTA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:19

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:14

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/03/2025 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:51

Juntada de petição
26/03/2025 16:50

Juntada de petição
26/03/2025 16:45

Processo Desarquivado
10/01/2025 16:46

Baixa Definitiva
10/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:20

Declarada incompetência
03/12/2024 17:13

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0806979-08.2024.8.19.0063 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MARIA EDUARDA CAPANEMA GUERRA GALVAO, MARIO SERGIO LOMBA GALVAO Trata-se de requerimento de Tutela Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, requerida por ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em face de MARIA EDUARDO CAPANEMA GUERRA GALVÃO E MARIO SERGIO LOMBA GALVÃO.

Narra o autor que firmou com os réus um contrato particular de compromisso de compra e venda das áreas descritas na petição inicial, estando ciente, quando da celebração do negócio, de que pesava uma averbação sobre parte do imóvel, relativa a uma desapropriação de 110.134,00 m² (cento e dez mil, cento e trinta e quatro mil metros quadrados), em favor de EKTT3 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A, para o fim de passagem de linha de transmissão.

Acrescenta que a área desapropriada estaria desmembrada daquela negociada.

Entretanto narra que, posteriormente, foi surpreendido com modificações do projeto para passagem de linha de transmissão, eis que teria sido dada, pelos suplicados, autorização à empresa NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA SA, com abertura de acessos e arruamentos internos, bem como definindo localização da torre em divergência com a área averbada.

Para o deferimento da tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, deve-se observar o disposto no art. 300 do CPC, sendo necessária a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Analisando a situação, observo que não existe, ainda, prova segura da verossimilhança das alegações autorais.

Assim, ausentes os pressupostos para a concessão da tutela de urgência, INDEFIRO o pedido.

Ressalte-se que o indeferimento da presente tutela não impede o regular prosseguimento do feito, devendo o autor, no prazo de quinze dias, promover o aditamento à inicial, conforme dispõe o art. 303 §6º do CPC, valendo salientar, inclusive que a empresa NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A deverá ser intimada, na qualidade de interessada.

Intimem-se.

TRÊS RIOS, 18 de novembro de 2024.

EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
18/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/11/2024 14:00

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
13/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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