24/09/2025 17:49

Juntada de petição
24/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/09/2025 13:16

Transitado em Julgado em 24/09/2025
19/09/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de BRUNA HAYNAN RODRIGUES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0804893-04.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA HAYNAN RODRIGUES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, ESMALTEC S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 14 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/08/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 10:57

Recebidos os autos
12/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
12/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:27

Juntada de petição
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo SIGILOSO, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

No mesmo prazo da contestação, manifeste-se o réu sobre se há proposta de acordo.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:46

Juntada de petição
22/05/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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