22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0931094-93.2024.8.19.0001/RJAUTOR: JUAN CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)AUTOR: JULIE ANNE KOZLOWSKY DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)AUTOR: JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)SENTENÇANesse mister, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Estado do Rio de Janeiro, na medida em que a UPA que atendeu a idosa funciona sob a gestão municipal, não tendo, portanto, o Estado qualquer relação com os acontecimentos narrados na inicial. Diante disso, com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC, julgo o processo extinto sem resolução do mérito em relação ao 2º réu, Estado do Rio de janeiro. Preclusa a presente, dê-se baixa quanto ao 1º réu (Estado), ante a extinção do feito sem resolução do mérito com relação a ele.
21/08/2025 04:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR - MUNICIPIO DE SEROPEDICA - SEROPÉDICA - EXCLUÍDA
21/08/2025 04:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO MOZART MARTINS NOBREGA - EXCLUÍDA
21/08/2025 04:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PROCURADOR - MUNICIPIO DE SEROPEDICA - SEROPÉDICA - REQUERIDO
21/08/2025 04:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO MOZART MARTINS NOBREGA - REPRESENTANTE
21/08/2025 04:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PROCURADOR - MUNICIPIO DE SEROPEDICA - SEROPÉDICA - REPRESENTADA
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 51
28/05/2025 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
27/05/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0931094-93.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Mirella Letizia Guimarães VizziniAUTOR: JUAN CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)AUTOR: JULIE ANNE KOZLOWSKY DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)AUTOR: JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 22/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 01:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
26/05/2025 01:39

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
26/05/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 00:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
26/05/2025 00:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
26/05/2025 00:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'
26/05/2025 00:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/05/2025 00:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
26/05/2025 00:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
26/05/2025 00:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/05/2025 00:37

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
25/05/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/05/2025 18:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:24

Decretada a revelia
03/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/04/2025 17:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEROPEDICA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
01/11/2024 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
03/10/2024 18:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:47

Distribuído por sorteio
02/10/2024 00:47

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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