13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
06/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LICIA MARA AGUIAR GALVAO - CPF: *34.***.*70-32 (AUTOR).
02/06/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Proceda a parte autora a juntada aos autos dos seguintes documentos, essenciais para o devido exame da alegação de hipossuficiência: Faturas de cartão de crédito, relativas aos últimos meses, a fim de demonstrar sua capacidade de arcar com gastos pessoais; Comprovantes de pagamento das contas de água, luz e telefone, abrangendo os últimos meses, como forma de evidenciar o consumo de serviços essenciais e sua relação com a renda auferida; Extratos bancários dos últimos três meses, tanto de conta corrente quanto de conta poupança e investimentos, para analisar a movimentação financeira da parte autora; Declaração de Imposto de Renda referente aos três últimos exercícios fiscais, acompanhada dos respectivos recibos de entrega à Receita Federal, a fim de verificar a conformidade das informações fiscais da parte autora; Outros documentos que a parte autora julgar pertinentes e que possam ser aptos a corroborar a alegada hipossuficiência financeira.

Além disso, a parte autora deverá esclarecer, a existência de eventual posse ou propriedade de veículo em seu nome, informando o valor do bem, caso quitado, ou o valor das prestações pagas, caso ainda em processo de quitação.
21/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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